Política de Cookies

1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário por um servidor web durante a navegação. Eles podem ser utilizados para diversas finalidades: manter sessões ativas, lembrar preferências do usuário, rastrear comportamento de navegação ou exibir publicidade segmentada.

O HabilitaFacil não utiliza cookies tradicionais (arquivos armazenados pelo servidor). Em vez disso, utilizamos o mecanismo de localStorage do navegador — uma tecnologia client-side similar em propósito, mas diferente em implementação técnica.

2. O que é localStorage

O localStorage é uma API nativa dos navegadores modernos que permite armazenar pares de chave-valor diretamente no dispositivo do usuário. Diferentemente dos cookies tradicionais:

• Os dados do localStorage nunca são enviados automaticamente ao servidor em cada requisição HTTP;
• Os dados persistem mesmo após o fechamento do navegador, até que sejam removidos manualmente pelo usuário;
• O localStorage é acessível apenas por scripts do mesmo domínio (habilitafacil.info);
• Não possui data de expiração automática.

Usamos essa tecnologia exclusivamente para a finalidade descrita nesta política — nunca para rastreamento, publicidade ou análise de comportamento.

3. O que Armazenamos

O HabilitaFacil armazena apenas um item no localStorage do seu navegador:

Este item contém apenas a string "true" (caso o usuário aceite) ou "false" (caso o usuário recuse). Não contém nenhum dado pessoal identificável.

4. Cookies que NÃO Utilizamos

Para total transparência, confirmamos que este portal não utiliza:

• Cookies de analytics (Google Analytics, Hotjar, Mixpanel etc.);
• Cookies de publicidade ou remarketing (Google Ads, Facebook Pixel etc.);
• Cookies de sessão de login ou autenticação;
• Cookies de redes sociais (botões de compartilhamento que rastreiam);
• Cookies de terceiros de qualquer natureza;
• Scripts de rastreamento embutidos;
• Tecnologias de fingerprinting.

5. Como Remover o Armazenamento Local

Você pode remover o dado armazenado pelo HabilitaFacil a qualquer momento limpando o localStorage do seu navegador. Veja as instruções para os principais navegadores:

Google Chrome

1. Pressione F12 para abrir as Ferramentas do Desenvolvedor;
2. Clique na aba Application (Aplicativo);
3. No painel esquerdo, expanda Storage > Local Storage;
4. Clique em https://habilitafacil.info;
5. Selecione a linha cookies-accepted e pressione Delete.

Alternativamente: Menu > Configurações > Privacidade e segurança > Limpar dados de navegação > marque "Cookies e outros dados de sites" > Limpar dados.

Mozilla Firefox

1. Pressione F12 para abrir as Ferramentas do Desenvolvedor;
2. Clique na aba Armazenamento;
3. Expanda Armazenamento local;
4. Clique em https://habilitafacil.info;
5. Selecione a chave cookies-accepted e pressione Delete.

Alternativamente: Menu > Configurações > Privacidade & Segurança > Limpar dados > marque "Cookies e dados de sites" > Limpar.

Microsoft Edge

1. Pressione F12 para abrir as Ferramentas do Desenvolvedor;
2. Clique na aba Application;
3. Expanda Local Storage;
4. Clique em https://habilitafacil.info;
5. Selecione cookies-accepted e pressione Delete.

Alternativamente: Menu (…) > Configurações > Privacidade, pesquisa e serviços > Limpar dados de navegação > Escolher o que limpar > marque "Cookies e outros dados de sites" > Limpar agora.

Apple Safari

1. Acesse Safari > Preferências (ou Cmd + ,);
2. Clique na aba Privacidade;
3. Clique em Gerenciar dados de websites;
4. Pesquise por "habilitafacil.info";
5. Clique em Remover e confirme.

No iOS/iPadOS: Configurações > Safari > Avançado > Dados de websites > localize habilitafacil.info > deslize para excluir.

6. Base Legal (LGPD)

O armazenamento do dado de preferência de cookies fundamenta-se no art. 7º, I, da Lei 13.709/2018 (LGPD): consentimento do titular.

Ao interagir com o banner de cookies — clicando em "Aceitar" ou "Recusar" — o usuário manifesta sua escolha de forma livre, informada e inequívoca, conforme exigido pela LGPD. O banner não bloqueia o acesso ao conteúdo do site, garantindo que o consentimento não seja condição para uso do portal.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento removendo o dado do localStorage conforme as instruções da seção anterior.

7. Dúvidas e Contato

Para esclarecimentos sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais pelo HabilitaFacil, entre em contato com nosso DPO:

Consulte também nossa Política de Privacidade completa para mais informações sobre como tratamos seus dados.